Os biocombustíveis têm ganhado cada vez mais destaque no cenário global com a busca incessante por fontes de energia mais sustentáveis e renováveis. No contexto brasileiro, esse fenômeno não é diferente.
Quer saber mais sobre o assunto?
Neste artigo, você vai conferir mais detalhes sobre o impacto dos biocombustíveis no mercado nacional, desde a sua definição até as nuances da legislação, vantagens e desvantagens. Continue lendo!
O que são biocombustíveis?
Antes de falarmos sobre o impacto dos biocombustíveis no mercado brasileiro, vamos dar alguns passos para trás e entender o conceito por trás deste termo?
De forma resumida, os biocombustíveis, como o próprio nome sugere, são um tipo de combustível derivados de biomassa renovável, como plantas e resíduos orgânicos. No Brasil, destacam-se o etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, oriundo de óleos vegetais.
Essas fontes têm atraído a atenção de investidores e consumidores por serem alternativas mais sustentáveis em comparação aos combustíveis fósseis, contribuindo para uma mitigação dos impactos ambientais causados pela queima de combustíveis tradicionais.
Legislação Brasileira sobre biocombustíveis
A legislação brasileira tem desempenhado um papel fundamental na produção e regulamentação dos biocombustíveis.
A Lei nº 13.576/2027 dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis com os principais objetivos
“I – contribuir para o atendimento aos compromissos do País no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
II – contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis, inclusive com mecanismos de avaliação de ciclo de vida;
III – promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e
IV – contribuir com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis.”
Além desse, a legislação brasileira provém também de emendas, como a Emenda Constitucional (EC) nº 123 de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis e sobre medidas para atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrente.
Vantagens e desvantagens dos biocombustíveis
Dentre as principais vantagens dos biocombustíveis, um dos grandes destaques é a redução da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, contribuindo com a sustentabilidade ambiental.
Além disso, o produto reduz a dependência de combustíveis fósseis, contribuindo diretamente para a segurança energética do país.
Por outro lado, desafios como a competição por terra agrícola, impacto no uso da água e a necessidade de tecnologias mais eficientes são desvantagens a serem consideradas.
Nesse contexto, o equilíbrio entre benefícios e desafios exige uma abordagem equitativa e estratégica para maximizar os ganhos.
→ Leia também: Sustentabilidade em Postos de Combustível: Guia para o Mercado
Impacto econômico dos biocombustíveis no Brasil
De forma geral, o impacto econômico dos biocombustíveis no Brasil é substancial.
Mesmo com a pandemia, a produção de biodiesel em 2020, por exemplo, cresceu 8,7%, com consumo de 6,4 bilhões de litros. A demanda por diesel B (misturado com biodiesel), por outro, deverá aumentar 2,13% em 2024 ante 2023, para 66,5 bilhões de litros.
A produção em larga escala de etanol e biodiesel impulsiona setores agrícolas e industriais, criando empregos e estimulando o desenvolvimento econômico em regiões específicas.
Além disso, a exportação desse biocombustível fortalece a posição do Brasil no mercado internacional de energia limpa, gerando receitas significativas.
Veja um exemplo: Um relevante estudo de caso sobre o impacto dos biocombustíveis no país é a implementação bem-sucedida do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, lançado em 2004 na Lei do Biodiesel com o principal objetivo de implementar de forma sustentável, técnica e economicamente a produção e uso do biodiesel brasileiro, com foco na inclusão social e desenvolvimento regional.
O Programa diversificou a matriz energética e ainda promoveu inclusão social ao envolver agricultores familiares na produção de matéria-prima.
Conclusão
Os biocombustíveis desempenham um papel crucial no mercado brasileiro, influenciando não apenas a matriz energética, mas também a economia e o meio ambiente.
A legislação favorável e os benefícios econômicos evidenciam a importância estratégica dessas fontes de energia renovável. No entanto, é fundamental abordar os desafios de forma proativa, garantindo, assim, um desenvolvimento sustentável.
Ao equilibrar as vantagens e desvantagens, os biocombustíveis podem continuar a ser um pilar fundamental na jornada no Brasil em direção a uma economia mais verde e sustentável.
